A assinatura de testemunhas em contratos desempenha um papel fundamental na garantia da integridade, autenticidade e validade dos acordos legais. Uma das principais funções na assinatura das testemunhas é conferir executividade ao seu contrato, pois de acordo com...

Praticamente todo o mundo já ouviu alguma história sobre alguém que realizou um negócio fazendo uso do contrato de gaveta, certo? Esses contratos geralmente são pactuados com o objetivo de...

Tem-se consolidado o entendimento de que um herdeiro pode sim usucapir imóvel da herança, desde que seja preenchido todos os requisitos legais, ou seja, a despeito de existir esse direito, não significa que...